Requerimentos são aprovados na Câmara Municipal 

           Foram aprovados na sessão ordinária da tarde desta terça – feira (27), na Câmara de Vereadores, os requerimentos dos vereadores Toninho da Anderson e Onildo. O pedido de autoria do vereador Toninho da Anderson ao Poder Executivo, visa conhecer o contrato firmado entre o município e a empresa Risotolândia. Já o Vereador Onildo, requer informações sobre o valor repassado à cidade referente ao ICMS e ICMS Ecológico.

           O requerimento de número 120, feito pelo vereador Toninho, vem com intuito de esclarecer o contrato feito com a empresa que fornece a merenda aos CMEIs. O objetivo é verificar se as especificações do contrato correspondem ao o que está sendo disponibilizado para as crianças.

          A solicitação feita pelo vereador Onildo, de número 121, feito à Secretaria Municipal de Finanças e ao Prefeito Municipal, tem por finalidade tomar conhecimento do real valor arrecadado de ICMS e ICMS Ecológico. Justificando a sua solicitação, o vereador disse que pretende apresentar sugestões de uso desses recursos. “Devemos incentivar os produtores rurais a preservarem as matas nativas, e uma forma de compensação, seria o repasse de recursos oriundos do ICMS Ecológico” falou o vereador.

Douglas Trevisan

Assessoria de Imprensa 27/04/10 CMSJP